O caso de transfobia no metrô da Cidade do México não é um evento isolado, mas um reflexo de uma tendência preocupante em escala global: a ascensão de governos e movimentos conservadores que buscam reverter os direitos conquistados pela comunidade LGBTQIAPN+. De diferentes maneiras e com diferentes argumentos, países em diversas partes do mundo têm implementado leis e políticas que restringem a liberdade e a visibilidade de minorias sexuais e de gênero.
Este artigo explora alguns dos casos mais emblemáticos dessa onda conservadora, analisando as motivações por trás dessas leis e o impacto real na vida da comunidade.
Hungria: A “proteção” das crianças como pretexto
Sob a liderança de Viktor Orbán, o governo húngaro tem sido um dos principais expoentes dessa agenda. Em 2021, uma lei foi aprovada no país, proibindo a “representação ou promoção” da homossexualidade para menores de 18 anos. A legislação, disfarçada de uma medida para “proteger as crianças”, na prática equipara a homossexualidade à pedofilia, gerando um ambiente de medo e silenciamento.
Recentemente, em 2025, o governo húngaro deu um passo além, aprovando uma lei que proíbe eventos do Orgulho LGBTQIAPN+. A medida, que permite o uso de softwares de reconhecimento facial para identificar e multar participantes, foi duramente criticada pela União Europeia e por organizações de direitos humanos. O governo, no entanto, rejeitou as críticas, alegando que as medidas são para defender “os valores mais importantes: a família e os filhos”, um discurso que tem sido replicado por grupos conservadores em outros países.
Geórgia: a lei da “propaganda” e a aproximação com o autoritarismo
Na Geórgia, um país do leste europeu, o parlamento também aprovou em 2024 uma lei que restringe radicalmente os direitos LGBTQIAPN+. A legislação, inspirada em uma lei semelhante da Rússia, proíbe a “propaganda LGBT”, impede a realização de eventos do Orgulho e o uso da bandeira do arco-íris em público. A lei também restringe o direito de cirurgias de redesignação de gênero e de adoção por casais do mesmo sexo.
A diretora de uma ONG local, a Tbilisi Pride, Tamara Jakeli, descreveu a lei como “a coisa mais terrível que aconteceu à comunidade LGBT na Geórgia”. A medida, que pode resultar no fechamento de diversas organizações, foi promulgada pelo presidente do parlamento, apesar do veto da presidente do país, e é vista como uma tentativa de afastar a Geórgia de sua busca pela integração com a União Europeia, aproximando-a de um modelo de sociedade mais autoritário e conservador.
Estados Unidos: O front de batalha nos estados
Nos Estados Unidos, o retrocesso dos direitos LGBTQIAPN+ se manifesta de forma mais descentralizada, com diversos estados aprovando legislações que limitam direitos, especialmente os de jovens trans. Em estados como a Flórida, leis foram aprovadas para proibir a discussão de identidade de gênero e orientação sexual nas escolas, a chamada “Don’t Say Gay Bill”. Além disso, há um aumento de leis que restringem o acesso de jovens trans a cuidados de saúde de afirmação de gênero, como terapias hormonais e cirurgias.
Essas leis têm gerado batalhas judiciais em todo o país. Em alguns casos, tribunais federais têm bloqueado a aplicação dessas proibições, mas a Suprema Corte já decidiu analisar se as leis estaduais podem impedir atletas transgênero de competirem em esportes femininos. A decisão da Suprema Corte de deixar essas leis a critério de cada estado, em vez de estabelecer uma proteção federal, abre a porta para um futuro incerto e fragmentado para os direitos trans no país.
A Resistência e a Luta por um Futuro Inclusivo
Diante desses retrocessos, a comunidade LGBTQIAPN+ e seus aliados em todo o mundo têm se mobilizado para resistir. As Paradas do Orgulho e protestos de rua, como os que aconteceram em Budapeste, tornam-se cada vez mais atos de resistência. As organizações de direitos humanos e a sociedade civil atuam na esfera jurídica e na educação para combater a desinformação e garantir que os direitos conquistados sejam mantidos.
A onda conservadora global mostra que a luta por igualdade não é linear. Para cada avanço, há uma ameaça de retrocesso. A história de Alexa Andrade no metrô da CDMX, a censura na Hungria e as restrições à saúde trans nos EUA são lembretes de que a visibilidade e a inclusão ainda são batalhas a serem travadas, mas também que a resistência e a união são as maiores ferramentas para garantir que o futuro seja mais igualitário e respeitoso para todos.
